Transferência realizada após contato de falso funcionário do banco ou golpe digital.
Descontos no benefício ou salário sem contratação válida.
Contrato apresentado como empréstimo, mas que gera dívida rotativa.
Encargos excessivos ou descontos não reconhecidos.
A análise jurídica do caso permite identificar falhas na prestação do
serviço bancário, irregularidades contratuais e eventuais violações aos direitos do consumidor.
Situações mais comuns que podem exigir atuação jurídica:
Casos envolvendo fraude PIX, contatos de falsos funcionários do banco ou
movimentações financeiras realizadas sem autorização do cliente.
Descontos realizados diretamente em salário ou benefício previdenciário sem
contratação válida ou com irregularidades na formalização do contrato.
Descontos relacionados a reservas de margem consignável (RMC), cartões
consignados ou serviços não reconhecidos pelo consumidor.
Situações em que encargos financeiros ou cláusulas contratuais podem ser analisados judicialmente por possível abusividade.
Aplicação das medidas previstas na Lei no 14.181/2021 para reorganização de
dívidas e preservação do mínimo existencial do consumidor.
✔ Revisão de encargos em contratos bancários;
✔ Empréstimos consignados com indícios de irregularidade;
✔ Cobranças indevidas em conta, benefício ou fatura;
✔ Operações não reconhecidas ou suspeita de fraude;
✔ Contratos com cláusulas potencialmente abusivas;
✔ Situações de superendividamento (Lei no 14.181/2021);
✔ Negativação indevida em cadastros de inadimplentes.
Cada situação deve ser analisada individualmente no intuito de verificar a
existência de irregularidades e as medidas jurídicas cabíveis.
Instituições financeiras possuem dever de segurança nas operações
realizadas por seus clientes.
Quando ocorre falha nesse dever, como fraudes, empréstimos não autorizados ou
cobranças indevidas, pode surgir o direito à reparação dos prejuízos sofridos.
A análise jurídica do caso permite verificar:
✔ existência de irregularidade na contratação;
✔falha na prestação do serviço bancário;
✔ possibilidade de restituição de valores;
✔ eventual indenização por danos materiais ou morais.
Atuação focada em Direito Bancário e Direito do Consumidor, com experiência na defesa de clientes contra abusos de instituições financeiras.
O trabalho envolve:
(Passo 1)
• Análise jurídica detalhada do caso.
(Passo 2)
• Definição da estratégia processual adequada.
(Passo 3)
• Atuação judicial para responsabilização da instituição financeira.
Cada caso é analisado individualmente, considerando as particularidades da
situação apresentada.
O objetivo é verificar:
• se houve irregularidade
• quais medidas jurídicas são cabíveis
• qual a estratégia mais adequada para defesa do cliente
Se você sofreu fraude bancária, cobrança indevida ou empréstimo não autorizado,
é possível realizar uma análise jurídica para verificar as medidas cabíveis.